Tem certas idéias que depois de criadas parecem óbvias. A gente pensa: Por que não foi feito isso antes? E normalmente não conseguimos encontrar uma boa resposta. Lançada esta semana, a proposta do ministro Miguel Jorge de reduzir o IPI dos carros mais econômicos é uma dessa idéias. Numa época de preocupações ecológicas, premiar as montadoras que se debruçaram sobre o tema é uma iniciativa que permite melhorar o ar das cidades, diminuir a dependência de combustíveis fósseis e valorizar o pensamento ecologicamente correto.
No início dos anos 90, a pressão das montadoras para a diminuição do IPI foi aplacada pelo governo com faixas de impostos diferentes relacionadas à potência dos motores. Surgia a classe dos carros populares, aqueles com motor de até mil cilindradas. Era uma época em que as preocupações ecológicas já despontavam, mas não eram suficientemente fortes para mudar a decisão de consumidores. Criar faixas por cilindrada talvez já fosse uma semente da idéia de premiar os carros mais econômicos com menos impostos, mas poluição ou eficiência naquele momento não eram as razões mais importantes.
Agora surge o Imposto Verde. Já em funcionamento em eletrodomésticos, para ser aplicado aos automóveis necessita da formalização dos seus níveis de eficiência energética. Confuso? Deixe-me esclarecer. Fogões e geladeiras são, há anos, classificados de A a E pelo Procel, órgão governamental, de acordo com o menor ou maior consumo de energia. Você já viu o selo nas lojas. Aquele com várias setas e letras, de verde a vermelho. A partir de 2008, o mesmo conceito passou a ser utilizado nos carros, só que a participação das montadoras se deu de forma voluntária. Somente 31 carros foram analisados.
Para que o imposto seja aplicado, o teste precisa ser feito de forma sistemática nos mais de 450 modelos vendidos no Brasil, nacionais e importados. Isso demanda tempo. Hoje, por exemplo, o Honda Fit 1.4 pagaria menos imposto do que o Celta 1.0, por ser classificado pelo Inmetro no mesmo segmento e ser mais eficiente.
Mas não se engane quem acredita que o perfil de vendas de automóveis no Brasil mudaria radicalmente de um dia para o outro. Modificados os critérios de taxação, imediatamente as prioridades no desenvolvimento também seriam atualizadas. Assim, no lugar da busca por melhores desempenhos dos motores 1.0, as principais montadoras direcionariam seus esforços para a economia. E teríamos novamente um perfil de maior cilindrada/maior imposto. Com honrosas exceções.
De toda forma, apesar das dificuldades de implantação, a proposta é brilhante. Eleva o Brasil ao nível das iniciativas como as da Califórnia, nos Estados Unidos, e da Inglaterra, que já tem incentivos para automóveis mais econômicos. E permite que a população passe a contribuir ainda mais com a questão ambiental. Quem sabe nosso próximo passo é começar a sonhar com os carros elétricos? Agora é esperar para ver.
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